Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

diferenciadas para os vários setores, possibilitando ambiente favorável aos negócios e maior eficiência para a

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

ambiente promíscuo e estigmatizante de nosso sistema prisional, que, pelas péssimas condições humanitárias

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA; institui a Gratificação Específica de Docência dos

Responsabilidade tributária na transformação societária como cisão, extinção e transformação societária

A responsabilidade tributária em sucessões empresariais é discutida com base no CTN e na jurisprudência do STJ, abordando implicações em cisão, extinção e transformação

Entendendo o contencioso tributário e como ele pode ajudar empresas

A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.

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Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

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Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG

Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil